Políticas

Política de privacidade

1. SOBRE NÓS
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO SEDE NIPC EPD/DPO
ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO, também conhecida por ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL - ATPN,
(adiante, ATPN) Rua Miguel Bombarda, 211, 4050-381 Porto (PORTUGAL) 503.393.517 A ATPN nomeou um Encarregado da Protecção de
Dados que pode ser contactado através do email jsampaio@portocvb.com.
QUEM SOMOS
A Associação de Turismo do Porto e Norte, A.R. – Porto Convention & Visitors Bureau é uma organização sem fins lucrativos, fundada em
1995 e que tem por fim desenvolver e promover externamente o Porto e Norte de Portugal como destino turístico, contribuindo
decisivamente como catalisador da imagem de prestígio e notoriedade junto dos diversos mercados internacionais, sendo a proprietária do
domínio https://booking.visitportoandnorth.travel onde se encontra alojada esta plataforma e os serviços que estão disponíveis através do
Marketplace da ATPN (adiante, MARKETPLACE).

2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
2.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do
MARKETPLACE e dos serviços que estão disponíveis através do MARKETPLACE.

2.2. Exemplos desses serviços são, nomeadamente:
Promoção dos produtos, bens e serviços dos Parceiros;
Registo no MARKETPLACE;
Disponibilização de benefícios aos Utilizadores;
Subscrição de comunicações regulares para informação sobre os benefícios e/ou ofertas gerais e personalizadas;
Aquisição de produtos, bens e/ou serviços dos Parceiros Vendedores.

2.3. O objetivo é que o MARKETPLACE e os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos e de acordo com
as normas legais aplicáveis, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
3.1. São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.

3.2. São também as informações que tornam uma pessoa identificável.

3.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um
número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.

3.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, “nome”, “email”, “NIF”, ou, “morada”.

4. TRATAMENTO CONJUNTO COM OS VENDEDORES.
4.1. ENQUADRAMENTO:
A ATPN irá tratar dados pessoais conjuntamente com o(s) PARCEIRO(S) por si selecionados, nos termos que se descrevem de seguida.

4.2. FINALIDADES:
A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) atuam como responsáveis conjuntos única e exclusivamente para o tratamento de dados pessoais dos
Utilizadores/Consumidores que utilizem o MARKETPLACE Turismo do Porto e Norte Portugal para a aquisição de produtos, bens e/ou
serviços desses VENDEDOR(ES).

4.3. OUTRAS FINALIDADES:
Caso a ATPN e/ou o(s) PARCEIRO(S) utilize(m) os dados para finalidades que não as indicadas, cada um será considerado para todos os
efeitos como responsável pelo tratamento, de forma autónoma e independente, devendo cumprir com as suas obrigações no que respeita à
legislação de privacidade e proteção de dados.

4.4. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO:
Aquisição de produtos, bens e/ou serviços do(s) VENDEDOR(ES):
Execução de um contrato no qual o Titular é parte;
Obrigação jurídica a que a ATPN e o(s) PARCEIRO(S) estão sujeitos.

4.5. TRANSPARÊNCIA.
O fornecimento das informações relativas ao tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da aquisição de produtos, bens e/ou
serviços do(s) PARCEIRO(S) é prestada pela ATPN.

4.6. COMUNICAÇÕES:
A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) poderão comunicar os dados pessoais a terceiros, em conformidade com o cumprimento das obrigações legais
da ATPN e/ou do(s) VENDEDOR(ES), ou, para subcontratantes.

4.7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS:
A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) não irão, por defeito, realizar quaisquer transferências para países terceiros à União Europeia. Caso seja
necessária essa comunicação, serão tomadas as medidas de forma a assegurar que não é comprometido o nível de proteção garantido pela
legislação europeia, nomeadamente através das garantias adequadas.

4.8. SUBCONTRATANTES:
A ATPN e o(s) PARCEIRO(S) poderão subcontratar atividades a prestadores de serviços vinculados por um acordo para o tratamento de
dados pessoais, em conformidade com as exigências legais do RGPD, demais legislação e melhores práticas.

4.9. EXERCÍCIO DE DIREITOS:
O exercício de direitos faz-se nos termos da Secção 12 desta Política. A resposta ao pedido de exercício de direitos no que respeita às
operações de tratamento objeto deste acordo é da responsabilidade do(s) VENDEDORES, obrigando-se este informar a ATPN. A ATPN irá
cumprir com a sua obrigação de assistência e colaboração com o(s) VENDEDORES na resposta aos pedidos de exercício dos referidos
direitos.

4.10. VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Em caso de violação de dados pessoais, ATPN e o(s) PARCEIRO(S) obrigam-se a prestar assistência e a colaborar. Sem prejuízo, qualquer
violação de dados pessoais que ocorra devido ao funcionamento do MARKETPLACE será notificado e comunicado pela ATPN.

4.11. MAIS INFORMAÇÕES:
A informação mais detalhada relativa à forma como a ATPN e o(s) PARCEIRO(S) efetuam o tratamento dos dados pessoais encontra-se pode
ser consultada no Anexo 1 das Condições Gerais de Venda.

Política de COOKIES

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
3.1. São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.

3.2. São também as informações que tornam uma pessoa identificável.

3.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, “nome”, “email”, “NIF”, ou, “morada”.

4. TRATAMENTO CONJUNTO COM OS VENDEDORES.
4.1. ENQUADRAMENTO:
A ATPN irá tratar dados pessoais conjuntamente com o(s) PARCEIRO(S) por si selecionados, nos termos que se descrevem de seguida.